Governing Language & Statutory Consumer Rights Notice
This translation is provided for convenience. To the maximum extent permitted by applicable law, the authoritative English version governs in the event of any discrepancy, without prejudice to any mandatory statutory consumer rights that cannot be waived under the laws of your habitual residence.
Read Authoritative English Version (https://bf16.ai/legal/aup?hl=en)
Política de Uso Aceitável
Porto seguro para pesquisa de segurança autorizada e proibições de Nível 1, 2 e 3 aplicadas pela MAGICFORGE LTD
Aviso sobre idioma prevalente: Esta tradução em português é fornecida apenas para conveniência. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, prevalecerá a versão vinculante em inglês (https://bf16.ai/legal/aup?hl=en) em caso de divergência, sem prejuízo dos direitos legais irrenunciáveis do consumidor.
Data de vigência: 12 de novembro de 2026 · Entidade contratante: MAGICFORGE LTD (Inglaterra e País de Gales · Company No. 16211132) · Sede registrada: 71-75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ, United Kingdom
Resumo Principal
Operada pela MAGICFORGE LTD (Company No. 16211132, Londres, Reino Unido), a bf16.ai protege expressamente pesquisas de segurança autorizadas, triagem de CVE, tradução fiel e escrita criativa lícita, aplicando tolerância zero contra CSAM/CBRN/violência grave (Nível 1), exclusão em todos os domínios de conteúdo adulto/pornográfico ou companhia romântica virtual conforme regras das bandeiras de cartão e Merchant of Record (Nível 2), e proibição de crimes cibernéticos e fraudes (Nível 3).
1. Porto Seguro para Pesquisa de Segurança e Análise Profissional
A MAGICFORGE LTD ("bf16") permite expressamente testes de intrusão autorizados, reprodução de vulnerabilidades e CVEs, engenharia reversa estática ou dinâmica, desafios CTF, red-teaming de segurança de IA, análise acadêmica de fontes primárias, localização fiel entre idiomas e ficção criativa lícita não pornográfica — desde que você detenha titularidade ou autorização por escrito sobre os sistemas avaliados e cumpra integralmente as Seções 2, 3 e 4 abaixo.
2. Nível 1 — Danos Ilegais de Tolerância Zero (Banimento Permanente Imediato)
Aplica-se tolerância zero a qualquer uso das APIs, Playground ou endpoints MCP remotos da bf16 envolvendo:
- CSAM / CSAE: Qualquer material de abuso ou exploração sexual infantil, incluindo representações fictícias, sintéticas ou interpretativas envolvendo menores;
- Armas QBRN (CBRN) e de Destruição em Massa: Instruções práticas para síntese, armamento ou emprego de armas químicas, biológicas, radiológicas, nucleares ou de vítimas em massa;
- Terrorismo, Crime Violento e Tráfico de Pessoas: Financiamento ou recrutamento terrorista, facilitação prática de crimes violentos ou tráfico humano;
- Incentivo ao Suicídio ou Automutilação: Incentivar, instruir ou auxiliar suicídio ou autolesão;
- Conteúdo Íntimo Não Consensual, Doxxing e Extorsão: Divulgação não consensual de imagens ou textos íntimos (NCII), exposição maliciosa de dados pessoais (doxxing), chantagem ou extorsão.
3. Nível 2 — Categorias Restritas por Bandeiras de Pagamento e Merchant of Record
Em todos os domínios da bf16 (bf16.ai e api.bf16.ai), proibimos estritamente todas as categorias vedadas pelas bandeiras de cartão e por nossos parceiros autorizados Merchant of Record (Waffo e Dodo Payments), incluindo:
- Conteúdo sexualmente explícito, erotismo, pornografia, entretenimento adulto, acompanhantes ou serviços virtuais de companhia romântica ou sexual (inclusive geração interativa de texto enquadrada nesses critérios);
- Jogos de azar ilegais, comércio ilícito de entorpecentes ou substâncias controladas, produtos falsificados ou comércio ilegal de armas.
4. Nível 3 — Crimes Cibernéticos, Fraude e Abuso da Plataforma
Clientes e integradores jamais devem utilizar a bf16 para:
- Intrusão não autorizada em redes, implantação de malware ou ransomware contra alvos sem consentimento, campanhas de phishing ou envio em massa de spam;
- Burla de CAPTCHAs, barreiras de autenticação, limites de taxa ou controles de acesso de terceiros;
- Teste fraudulento de cartões (card testing), fraude financeira, evasão de sanções ou abuso de múltiplas contas em créditos promocionais;
- Fornecimento automatizado de decisões médicas, jurídicas ou financeiras críticas a usuários finais sem supervisão humana habilitada.
5. Aplicação de Penalidades e Canal de Denúncias
Violações resultam em bloqueio por end_user_hash, revogação imediata de chaves sk-bf16-v1-* ou encerramento permanente da conta. Denuncie suspeitas de abuso pelo e-mail hello@bf16.ai.